Ainda modesto, considerando o tamanho da área agrícola no Brasil, o mercado de seguro rural mudou de patamar nos últimos dois anos no país. Com o aumento dos recursos para subvenção ao prêmio do seguro pelo governo federal e da frequência de problemas climáticos que afetam a agricultura, mais produtores rurais recorreram à ferramenta de gestão de risco e mais seguradoras entraram no mercado para atender essa demanda.
A expectativa é que este seja outro ano de procura aquecida por seguro rural, mas o volume de recursos do programa federal, que tem alavancado esse mercado, não deve ser su!ciente para atender o mesmo número de produtores e área de 2020, que foram recorde.
A previsão, até a semana passada, era de um montante de R$ 1,061 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), mas o recurso, que é discricionário, caiu para R$ 976,3 milhões no relatório final do Orçamento, que seria votado pelo Congresso nesta quarta-feira. O valor ainda está sujeito a mudanças.
É a segunda vez que o orçamento para o PSR deste ano sofre corte. Quando lançou o Plano Safra Agrícola 2020/21, em meados do ano passado, o Ministério da Agricultura, responsável pela execução do programa, havia previsto R$ 1,3 bilhão para a subvenção.
“Esse orçamento não consegue atender a mesma área e número de produtores do ano passado dado o aumento de custo e de preços das culturas seguradas”, afirma Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Ele se refere a soja e milho, as culturas que mais contratam seguro e cujos preços dispararam no mercado.
“Os planejamentos são feitos em cima do apetite do governo. O produtor precisa [da subvenção] na hora de lançar a semente ao solo e nós precisamos das apólices quitadas na hora de indenizar”, diz Laura Dias Neves, da CEO da AgroBrasil.
No ano passado, o PSR aplicou R$ 881 milhões em subvenções ao prêmio, mais que o dobro de 2019. Com mais recursos, o número de produtores atendidos pelo programa cresceu 84%, o de apólices contratadas avançou 108%, enquanto a área segurada subiu 104% e o capital segurado, 134%.
O PSR tem sido fundamental para estimular as seguradoras a lançar mais produtos e a atender mais culturas. Para este ano, o Ministério da Agricultura ampliou a oferta de produtos de seguros contemplados no programa para além dos tradicionais, como o custeio/produtividade (riscos nomeados) e o custeio/produtividade/receita (multirrisco). Também faz parte da lista do PSR em 2021 o seguro paramétrico, que se baseia na definição de parâmetros para a ocorrência de eventos naturais. Caso o índice paramétrico estipulado seja alcançado ou excedido, a cobertura pode ser acionada.
Pedro Loyola afirma que mesmo com os avanços no PSR, a contratação de seguros para culturas tradicionais, como grãos, café, olerículas e frutas, ainda não está massificada no Brasil e há espaço para crescimento. Em outras atividades contempladas no programa, como pecuária, a contratação foi “incipiente” em 2020. Em aquicultura, não houve contratação.
Fonte: Informações da Reportagem do Jornal O Valor Econômico